Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000051 |
13/04/2018 |
15/04/2018 a 31/12/2018 |
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TERMO ADITIVO nº 003
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23/12/2020 |
01/01/2021 a
31/12/2021 |
138.240,00 |
TERMO ADITIVO nº 04
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30/10/2021 |
31/10/2021 a
31/12/2021 |
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Proposta Nº: 0009/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000051 - Ano: 2018 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: Concessão para prestação de serviços de Proteção Social de Média Complexidade - LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 - repasse de recursos estaduais.
Entidade: Centro Comunitário São Judas Tadeu - CNPJ: 51.507.952/0001-37
Endereço: Rua: Ribeirão Preto, 696, Jardim Floresta, CEP 17.510-190, Marília/SP
Finalidade Estatutária: Promover atividade de assistência e promoção, educação e cultura, saúde e nutrição, trabalho e profissionalização bem como amparar, educar e encaminhar profissionalmente adolescentes de baixa renda, sem distinção de raça, cor, sexo, condição social, credo político ou religioso, que respondam prioritariamente aos interesses e várias faixas etárias da população de baixa renda;
Prestar serviços socioeducativos aos adolescentes em conflito com a lei, advertidos com medida socioeducativa de meio aberto, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, as suas famílias, por meio de orientações individuais e atividades.